Artigos e Dúvidas

Conteúdos para orientar decisões jurídicas com mais clareza.

Publicações sobre Direito da Saúde, Família, Sucessões e temas sensíveis que exigem análise técnica e orientação responsável.

"Alta a pedido": Até onde vai a autonomia dos pais sobre a saúde dos filhos

A discussão sobre a “alta a pedido” no contexto pediátrico envolve um delicado equilíbrio entre a autonomia dos pais e o dever médico de zelar pela saúde dos filhos.

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Direitos dos pacientes com câncer: o que o plano de saúde e o SUS devem garantir.

Entenda quais direitos podem proteger pacientes oncológicos em casos de negativas de cobertura por planos de saúde ou pelo SUS.

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Negaram seu tratamento? Veja o que fazer quando o plano de saúde se recusa a autorizar.

Saiba quais documentos reunir e quais providências tomar quando o plano de saúde nega um tratamento essencial.

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Como conseguir medicamento de alto custo pelo SUS (mesmo após uma negativa).

Veja quando é possível buscar judicialmente o fornecimento de medicamento de alto custo pelo SUS.

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